A importância do registro de marca no Brasil: garanta sua exclusividade.

 

A falta de informação e esclarecimentos sobre proteção da Propriedade Intelectual tem levado empresários a investir somente em publicidade e divulgação dos seus serviços/produtos, deixando de lado o registro de marca e a proteção da identidade da empresa. As principais vantagens garantidas ao titular da marca são: adquirir direito ao uso exclusivo da marca para identificar os produtos ou serviços em todo território nacional e obter reparação 

por eventuais prejuízos causados pelo uso desautorizado da marca registrada.  A importância desta proteção tem aumentado a cada ano, segundo dados divulgados pelo INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). O Instituto verificou que houve 163.587  solicitações de registro de marca em 2013, contra 150.107 pedidos feitos em 2012.

 

O primeiro passo, e mais importante, para o registro de uma marca no Brasil, é a pesquisa de anterioridade, a fim de verificar se há outra marca já requerida ou registrada perante o Órgão Federal. Após executada a pesquisa, a empresa ou pessoa física israelense deve constituir um procurador legal no Brasil para acompanhar o processo durante suas várias fases até a concessão. É importante que o titular consiga comprovar o ramo de atividade que exerça. Em média, o prazo para concessão é aproximadamente de 2 a 3 anos para cada processo. Em situações extraordinárias, como por exemplo, julgamento de eventuais exigências, oposições ou indeferimentos, o prazo poderá ser maior (aproximadamente 4 anos).

 

Não corra o risco de ter prejuízos e garanta os seus direitos sob a sua marca. A Câmara de Comércio Israel Brasil oferece pesquisa gratuita de marcas através do e-mail international@vilage.com (por favor, mencionar no título: Parceria Câmara de Comércio Israel-Brasil e envie sua marca a ser pesquisada, bem como, seu ramo de atividade).

 

Outras informações também podem ser requeridas através do e-mail international@vilage.com, visite o site www.vilage.com 

 

 

 

 

 

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